Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível

O ministro concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na instrução criminal não se restringe à simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Um dos acusados foi condenando, apenas, pelo crime de porte ilgal de arma, tendo que cumprir pena de dois anos de reclusão

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Turma de Uniformização descongestiona pauta